O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, esta quinta-feira, que as eleições legislativas antecipadas vão decorrer no dia 30 de janeiro.
Marcelo Rebelo de Sousa aprovou a dissolução do Parlamento “uma semana e um dia depois da rejeição do Orçamento para 2022”. De acordo com a Constituição, as eleições legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do Parlamento – que só poderá ser decretada, portanto, a partir de 1 de dezembro.
Justificou a decisão desta data para as eleições com o calendário, argumentando que “campanha eleitoral bem como debates audiovisuais que a devem anteceder” no Natal ou por altura do Ano Novo “são, a todos os títulos, indesejáveis, e podem ser meio caminho mandado para um aumento da abstenção“.
“O sensato é apontar para debates e campanha, a começar em 2022, mas não em cima do dia de ano novo, e ainda assim termos eleições em janeiro – como eu disse desde o primeiro momento -, compatibilizando a desejável rapidez com a devia atenção a um período sensível na vida das pessoas“, acrescentou.
O chefe de Estado defendeu que “em momentos como este existe sempre uma solução em democracia, sem dramatizações nem temores, faz parte da vida própria da democracia: devolver a palavra ao povo“.
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