O Governo da Madeira decidiu reduzir a taxa do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e baixar, a partir de segunda-feira, o preço do litro de gasolina em quatro cêntimos e do gasóleo em dois. O anúncio foi feito esta quinta-feira, dia 21 de outubro, através de uma nota distribuída pela Secretaria das Finanças madeirense, que informa que a portaria correspondente a esta medida (n.º 668/2021) já foi publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.
“Perante a escalada dos preços dos combustíveis que tem afetado praticamente toda a Europa, o Governo Regional decidiu baixar, a partir de segunda-feira, quatro cêntimos no preço da gasolina e dois cêntimos no gasóleo, através da redução do ISP”, pode ler-se na informação divulgada.
O governo madeirense refere que “com esta redução procura compensar a subida do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos combustíveis, ‘devolvendo-o’ aos consumidores através da redução do imposto inicial”.
A diminuição do ISP na Madeira corresponde “ao dobro da anunciada, pelo primeiro-ministro, para o território continental”. Realça ainda que esta medida “procura aliviar os efeitos do aumento substancial dos preços dos combustíveis numa economia que ainda está a sair da crise pandémica”.
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