Famalicão vai reforçar o apoio anual concedido para a aquisição de medicamentos solidários. A participação do município na Rede Solidária do Medicamento envolve um apoio potencial de 135 euros anuais, por cada beneficiário do agregado familiar, previamente sinalizado e identificado pelos serviços de Ação Social.
A renovação do acordo de cooperação entre a Câmara Municipal e a Associação Dignitude (IPSS), no âmbito da Rede Solidária do Medicamento, foi aprovada ontem, em reunião de câmara. Envolve um investimento municipal global de 50 mil euros, sendo que o montante remanescente dos apoios concedidos será assegurado pela associação protocolada.
Refira-se que este protocolo remonta a 2020 e, nestes dois anos, já beneficiaram cerca de um milhar de munícipes. Com este acordo, a autarquia famalicense pretende continuar a dar resposta às necessidades coletivas no domínio da saúde e da ação social, nomeadamente, as necessidades farmacêuticas das famílias que vivem em situação de insuficiência económica, alargando a abrangência do programa que já dispõe de Atribuição de Comparticipação de Medicamentos, previsto no Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios.
O programa engloba todos os agregados familiares cuja capitação seja inferior a 50% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), mais concretamente 221,60€, sendo a comparticipação dada a 100% na aquisição de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde e sujeitos a receita médica. Excluem-se, deste âmbito, todos os indivíduos institucionalizados.
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