A Assembleia da República viabilizou a proposta do Governo com o apoio da maioria parlamentar e a abstenção estratégica do Partido Socialista.
A proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) foi aprovada na generalidade esta sexta-feira, dia 6, na Assembleia da República. O documento, que prevê um crescimento económico de 2,3% para o próximo ano, segue agora para a fase de especialidade após contar com os votos favoráveis do PSD e CDS-PP e a abstenção do PS.
Após um debate parlamentar de um dia e meio, que contou com as intervenções de figuras centrais do Executivo como o Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e os ministros da Economia, Trabalho e Ambiente, o orçamento garantiu a luz verde inicial.
Sentido de Voto:
A favor: PSD e CDS-PP.
Abstenção: PS, PAN e JPP.
Contra: IL, PCP e BE.
Indefinidos: Chega e Livre (à data do encerramento do debate).
No plano macroeconómico, o Governo apresenta metas ambiciosas, prevendo alcançar um excedente orçamental de 0,1% do PIB em 2026. O documento projeta ainda uma trajetória de descida acentuada da dívida pública, estimando que o rácio se fixe nos 87,8% do PIB no final do próximo ano.
Com esta aprovação, arranca agora o processo de discussão na especialidade, onde as diferentes forças políticas poderão propor alterações pontuais ao texto. A votação final global do documento está agendada para o dia 27 de novembro.
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