“A partir de 1 de janeiro de 2022 todas as motas de 125 centímetros cúbicos (cc) para cima passam a ter de ir à inspeção”, assegurou ao Jornal de Negócios o secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, recordando que é nessa data que Portugal está obrigado a transpor a diretiva europeia. “Esse é o trabalho que estamos a fazer. O decreto-lei está em circuito legislativo e vai ser aprovado em Conselho”, avançou.
O decreto-lei deverá ser aprovado em breve em Conselho de Ministros, sendo depois necessário publicar a portaria que o regulamenta.
Em 2012, motociclos, triciclos e quadriciclos (veículos de categoria L) com cilindrada superior a 250 cc deveriam ter passado a fazer inspeções periódicas, de acordo com o decreto-lei aprovado pelo Governo de Passos Coelho. Os centros de inspeção adaptaram-se, mas a medida nunca avançou, apesar das várias promessas ao longo dos anos.
Agora, os profissionais dos centros de inspeção ouvidos pelo Jornal de Negócios, disseram duvidar que seja possível ter a medida implementada no início do ano porque ainda é necessário resolver algumas situações, como a formação dos inspetores destes veículos.
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