Fernando Pinto Monteiro, antigo Procurador Geral da República, faleceu esta quarta-feira, aos 80 anos de idade. A notícia foi confirmada à agência Lusa por fontes da magistratura.
O antigo juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) liderou a Procuradoria-Geral da República entre 2006 e 2012, tendo sido nomeado pelo Governo, liderado pelo primeiro-ministro José Sócrates e confirmado pelo Presidente da República Cavaco Silva.
Fernando Pinto Monteiro foi, também, jurista e magistrado. O seu percurso na área da Justiça começou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi, também, dirigente do Centro de Estudos Judiciários e da Associação Sindical de Juízes Portugueses.
Foi Delegado do Procurador da República nas Comarcas de Idanha-a-Nova, Anadia, Porto e Lisboa e foi Juiz de Direito nas Comarcas de Ponta do Sol, Alcácer do Sal, Loures, Torres Vedras e Lisboa.
Além de ter sido Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa, Pinto Monteiro foi também Alto Comissário Adjunto na Alta Autoridade Contra a Corrupção, membro da Comissão de Gestão e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários (onde também leccionou e presidiu a exames).
O magistrado fez, também, carreira no meio académico, tendo sido professor convidado na Universidade Autónoma de Lisboa, onde ensinou durante 14 anos, realizou conferências na Universidade de Coimbra e na Universidade Clássica de Lisboa. Foi eleito para a 1ª Conferência de Ética Ibero-Americana, tendo colaborado na elaboração do respetivo Código.
Foi Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça desde 1998.
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