A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) reuniu o seu Conselho Geral no passado sábado, na Maia, para definir as linhas mestras do mandato e preparar a realização da I Cimeira do Poder Local. O encontro, que contou com representantes de todo o país e das Regiões Autónomas, marcou a aprovação por unanimidade do Plano de Atividades para 2026 e do Relatório e Contas de 2025, reafirmando o dinamismo da associação na defesa do poder deliberativo.
A I Cimeira do Poder Local surge como a iniciativa central do plano estratégico da ANAM. Segundo o presidente da associação, Fernando Santos Pereira, o objetivo é criar um espaço de diálogo estruturado que permita à ANAM, à Associação Nacional de Municípios (ANMP) e à Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) convergirem numa “só voz“, refere uma nota enviada à comunicação social.
“Queremos encontrar soluções conjuntas que reforcem a capacidade de resposta do poder local perante os desafios atuais“, afirmou Fernando Santos Pereira, sublinhando que a cimeira será determinante para a articulação entre os diferentes níveis de governação.
A reunião do Conselho Geral foi precedida pelo encontro “ANAM em Rede”, que juntou os Presidentes das Assembleias Municipais do distrito do Porto. Este evento serviu para consolidar a estratégia de proximidade da associação, atraindo inclusive municípios que, embora ainda não integrem formalmente a ANAM, já manifestaram vontade de adesão.
O balanço da atividade recente da ANAM destaca um crescimento significativo na influência política da associação. Entre os pontos altos mencionados, figuram:
Adesão de novos municípios e reforço da base associativa.
Parceria com a Assembleia da República, onde a ANAM é agora consultada para pareceres sobre propostas legislativas autárquicas.
Diálogo direto com o Governo e realização de conferências sobre a arquitetura do poder local.
Com estes passos, a ANAM pretende não só fortalecer a coesão institucional, mas também elevar o estatuto das Assembleias Municipais como pilares fundamentais do sistema democrático em Portugal, conclui.
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