O eurodeputado português Hélder Sousa Silva (PSD), juntamente com outros parlamentares europeus, enviou uma carta formal a Ursula von der Leyen apelando a uma legislação específica para combater a pirataria online. O grupo argumenta que as atuais recomendações não vinculativas são insuficientes para travar um problema que se tornou uma ameaça à segurança pública, segundo uma nota enviada à comunicação social.
“A pirataria online já não é apenas uma questão económica, mas também uma questão de segurança, proteção dos consumidores e confiança pública,” lembra o Eurodeputado Hélder Sousa Silva
A principal preocupação destacada é a evolução da pirataria: o que antes era visto como um ato isolado ou ideológico, é hoje uma atividade sofisticada gerida por redes de crime organizado, pode ler-se.
Financiamento Ilícito: Os lucros da pirataria (especialmente via IPTV ilegal) são frequentemente usados para financiar crimes graves.
Cibersegurança: Estes serviços servem muitas vezes como “porta de entrada” para ciberataques contra os consumidores.
Durante o evento “Combate à pirataria online” em Bruxelas, foram apontadas lacunas críticas:
Lentidão na Resposta: Em eventos ao vivo, o conteúdo pirateado raramente é removido enquanto a transmissão decorre, tornando a intervenção tardia e inútil.
Fragmentação: A falta de uma abordagem harmonizada entre os Estados-membros da UE facilita a operação transfronteiriça dos criminosos.
Para inverter este cenário, Hélder Sousa Silva defende:
Iniciativa Legislativa Harmonizada: Regras comuns e obrigatórias para toda a União Europeia.
Mecanismos de Bloqueio Rápido: Procedimentos robustos de “notificação e ação” para interrupção imediata de transmissões ilegais.
Cooperação Policial: Reforço do trabalho conjunto entre autoridades judiciais e policiais.
Literacia Digital: Campanhas de sensibilização e formação especializada para agentes da lei, conclui.
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