O anúncio da construção de 24 novas habitações num terreno contíguo ao loteamento da Rua Francisco António dos Reis está a suscitar uma forte onda de contestação entre os residentes. Em causa estão suspeitas de falta de transparência no processo de licenciamento e o receio de que as infraestruturas públicas, já debilitadas, não suportem o aumento da densidade populacional.
A nossa redação confirmou no terreno o início dos trabalhos de movimentação de terras. No local, são visíveis dois editais afixados: um referente à alteração do loteamento original e outro colocado num poste de média tensão junto à EM 573. Aqueles avisos confirmam a intenção de avançar com o projeto, apesar das dúvidas levantadas pela vizinhança.
O descontentamento dos residentes prende-se, sobretudo, com a alteração das características do projeto original. Segundo o testemunho de uma moradora local, os vizinhos foram inicialmente contactados para assinar documentação que previa a construção de apenas 12 habitações.
“Fomos surpreendidos com a previsão de 24 fogos quando o pressuposto inicial apresentado era de apenas metade“, relatou a residente, sublinhando o sentimento de insegurança quanto ao processo de consulta pública.
A principal preocupação técnica prende-se com a rede de saneamento básico, que já apresenta falhas graves. Foram relatados episódios críticos de refluxo de águas residuais para o interior das habitações existentes, uma situação que gera apreensão quanto à viabilidade de ligar mais duas dezenas de fogos à mesma estrutura.
Até ao momento, os residentes aguardam esclarecimentos das autoridades competentes sobre como será garantida a capacidade das infraestruturas para suportar este novo empreendimento sem agravar os problemas de saúde pública já registados.
A nossa redação já encaminhou questões ao executivo camarário para que este esclareça quais as intenções urbanísticas do promotor imobiliário e se tem conhecimento das situações deficientes relatadas pelos moradores. Por fim, queremos saber se o projeto cumpre as questões legais do PDM e da legislação em vigor. Aguardamos uma resposta da Câmara Municipal de Famalicão quanto ao assunto.
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