Vem isto a propósito do património – gigantesco – do Partido Comunista Português em termos de imobiliário e de terrenos. Tem uma avaliação de mais de 15 milhões de euros…é obra. Mas mais, o que devia ser objecto de manifestações por parte dessa malta que anda para aí a fazer barulho nas ruas contra os senhorios e o custo das rendas. O PCP é o segundo partido político com maior património imobiliário em Portugal (o 1.o é o PSD, avaliado em 30 milhões). O património dos comunistas é constituído por centenas de imóveis espalhados pelo país (incluindo edifícios históricos, sedes concelhias, centros de trabalho e terrenos). Uma parte está afecta, directamente, à actividade partidária e outra ligada à gestão e rendimentos do partido.]
O Semanário Expresso divulgava, em Dezembro de 2016, outras novidades que aqui inscrevemos para melhor se perceber a hipocrisia desse partido, de esquerda, o tal que malha nos ricos para produzir pobres: “O PCP lucra há várias décadas com negócios de compra e venda de património imobiliário como forma de arrecadar receitas para o funcionamento do partido”. Mais adianta: “Os negócios, desconhecidos até agora, envolvem terrenos de todos os géneros — agrícolas, industriais e urbanos — como andares e prédios espalhados por todos os distritos do país”. O mesmo jornal identifica: “Foram as mais-valias destas transações que permitiram aos comunistas equilibrar as contas anuais e evitar o colapso financeiro. Só em 2012, o montante total das receitas arrecadadas com a venda de património e rendas cobradas a inquilinos fez entrar nos cofres comunistas mais de €600 mil”. Um partido que prega uma ideologia, mas celebra e pratica outra, bem diferente…
O Expresso, com base nesse artigo do referido ano, apurou, com base nas contas entregues pelo partido, junto do Tribunal Constitucional, que, em 2012 (o ano com os dados oficiais mais recentes) tiveram €201.867,81 de mais-valias pela alienação de património, a que juntaram €414.158,15 de receitas prediais, isto é, de rendas cobradas como proprietários”.
E um pormenor: como se trata de um partido nem IVA nem impostos, uma alegria. Paga zé…
Vejamos o que indica a lei: “os partidos políticos não pagam imposto sobre mais-valias na venda de bens imobiliários, tendo por base a Lei n.º 19/2003 (Lei de Financiamento dos Partidos Políticos) , a qual confere às forças políticas um regime especial de isenção fiscal alargado. E vergonhoso, o que mais nos devia inflamar contra os poderes: “De acordo com o Artigo 10.º da referida lei, os partidos políticos estão isentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC). Mais ainda: estão isentos, também, de IMT e de Imposto de Selo.
Um conselho aos manifestantes: Batam ás portas do PCP e peçam uma casa…pode ser que vos calhe alguma em sorte que esse partido vos ofereça ou arrende a baixo custo. Isso é que era lindo.
Andam a roubar-nos…e ninguém faz nada. O povo é sereno, já dizia o Almirante Pinheiro de Azevedo. Diria mais, mas abstenho-me… Uma república de “bananas”, todos nós.
António Barreiros
PUBLICIDADE
Comentários sobre o post