Omissão de perguntas do público em documentos oficiais gera críticas à transparência e alimenta o desinteresse pela política local.
Um ex-membro da Assembleia de Freguesia de Riba de Ave e antigo vereador da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão veio publicamente denunciar a supressão de intervenções de cidadãos nas atas oficiais daquela autarquia local.
O caso ocorreu após o cidadão ter participado numa sessão ordinária para colocar questões de interesse local durante o período aberto ao público. Contudo, ao consultar a respetiva ata, verificou que tanto as suas perguntas como as respostas dadas foram integralmente omitidas, um procedimento que classificou como uma violação direta do Regime Jurídico das Autarquias Locais (Lei n.º 75/2013), o qual obriga ao registo sumário das intervenções da comunidade.
Para o autor da denúncia, aquela prática institucional ajuda a explicar o afastamento progressivo da população e os elevados índices de abstenção na política de proximidade. O ex-autarca sublinhou que os registos oficiais não podem funcionar como um “diário privado“, mas sim como a garantia histórica da verdade dos factos.
Na sequência do sucedido, foi anunciada a apresentação de uma reclamação formal e um pedido de retificação para que a legalidade seja reposta na próxima assembleia, reafirmando que a defesa da transparência e da democracia local exige respeito por todas as vozes da comunidade.
PUBLICIDADE
Comentários sobre o post