A Comissão da Cultura e Educação (CULT) do Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira, 29 de setembro, um reforço expressivo no financiamento do programa Erasmus+ para o período 2028-2034, contestando diretamente as verbas avançadas pela Comissão Europeia. Na mesma reunião, e sob a batuta do eurodeputado português Hélder Sousa Silva, os eurodeputados chumbaram os cortes propostos pelo Conselho para 2027, reclamando verbas adicionais para a educação, a cultura e a juventude.
Numa altura marcada por fortes turbulências internacionais, o Parlamento Europeu quer garantir que os pilares do futuro da Europa não saiam enfraquecidos. A Comissão da Cultura e Educação (CULT) aprovou hoje uma tomada de posição firme contra as linhas orientadoras da Comissão Europeia e do Conselho da UE, exigindo um reforço substancial do orçamento afeto ao programa Erasmus+ e a outros setores fundamentais.
Em cima da mesa para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), que vigorará entre 2028 e 2034, está a exigência de 47,39 mil milhões de euros para o Erasmus+. A fasquia fica assim significativamente acima dos 40,8 mil milhões de euros propostos inicialmente pela Comissão Europeia. Para os eurodeputados, este acréscimo é indispensável para responder cabalmente às ambições declaradas do programa que, desde a sua génese em 1987, já mobilizou cerca de 17 milhões de participantes.
O relatório de opinião aprovado — que contou com forte expressão do eurodeputado português Hélder Sousa Silva, coordenador do PPE na CULT — defende um modelo de gestão mais previsível, simples e acessível. A proposta detalha uma repartição clara dos fundos por áreas: 74,6% destinados à educação e formação, 15% à juventude e ao voluntariado, e 4,1% ao desporto. Os restantes montantes cobrirão custos operacionais das agências nacionais, programas de assistência e uma margem de flexibilidade de 3%.
Luta contra os cortes para 2027 e alerta estratégico
A contestação estendeu-se também à proposta do Conselho da UE para o ano de 2027, o último do atual ciclo orçamental. Contrapondo-se aos cortes de 81 milhões de euros no Erasmus+ e de 31,6 milhões no programa “Europa Criativa” preconizados pelo Conselho, a CULT aprovou um reforço de 407 milhões de euros adicionais para o Erasmus+ em 2027, além de mais 15 milhões para o “Europa Criativa” e 5 milhões para o Corpo Europeu de Solidariedade.
Hélder Sousa Silva justificou a manobra financeira sublinhando que a esmagadora maioria da verba extra para o Erasmus+ (357 milhões de euros) provém de recuperações do período da pandemia de COVID-19, altura em que a mobilidade esteve fortemente condicionada.
“A nossa posição é clara — este é dinheiro do Erasmus+, e deve regressar ao Erasmus+. Não deve ser utilizado para criar uma margem adicional para os custos do EURI”, atirou o eurodeputado português, alertando que, num cenário de incerteza geopolítica global, “o corte de programas que investem na educação, na cultura, na juventude, no desporto e nos meios de comunicação social revela uma enorme falta de visão estratégica”.
Rumo a um Erasmus+ mais inclusivo e adaptado
O plano da CULT para o futuro do programa introduz ainda importantes novidades ao nível da inclusão e do desporto de base:
- Apoio ao custo de vida: Os intercâmbios deverão passar a ponderar as assimetrias nos custos de habitação, inflação e poder de compra entre regiões de acolhimento.
- Metas de inclusão: Pelo menos 20% dos participantes deverão ser cidadãos com menor acesso a oportunidades educativas e profissionais.
- Professores e Desportistas: O programa pretende apoiar a nova agenda europeia para o recrutamento e retenção de docentes, abrindo, pela primeira vez, portas à mobilidade direta de desportistas no desporto de base (e não apenas de dirigentes ou técnicos).
À medida que se aproxima a celebração do seu 40.º aniversário, em 2027, o Erasmus+ reafirma-se assim no centro da agenda política europeia, com o Parlamento a exigir garantias financeiras à altura do seu impacto geracional.
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