Investimento municipal de 260 mil euros abrange cinco mil alunos do 1.º ciclo do ensino básico no próximo ano letivo. Vouchers começam a ser emitidos a partir de 3 de agosto.
O Município de Vila Nova de Famalicão aprovou, em reunião do executivo na quinta-feira, dia 23, a renovação das medidas de apoio às famílias na aquisição de cadernos de atividades e material escolar. A iniciativa representa um investimento municipal de cerca de 260 mil euros e vai beneficiar aproximadamente cinco mil alunos do 1.º ciclo do ensino básico matriculados na rede pública do concelho.
O programa assegura a oferta dos cadernos de atividades para os quatro primeiros anos de escolaridade nas disciplinas de Português, Matemática, Estudo do Meio e Inglês, respeitando as opções pedagógicas de cada agrupamento escolar. Em paralelo, a autarquia volta a atribuir um voucher para material escolar, fixado em 24 euros para os alunos abrangidos pelos escalões 1 (A) e 2 (B), e em 12 euros para os beneficiários do escalão 3 (C).
A operacionalização do apoio será feita por via digital. Os encarregados de educação receberão um código por SMS no contacto registado na Plataforma SIGA. Para efetuar a compra, basta apresentar o referido código e o Cartão de Cidadão do aluno numa das 29 livrarias e papelarias aderentes do concelho.
O calendário de emissão dos apoios arranca de forma faseada:
Cadernos de atividades: vouchers emitidos entre 3 e 7 de agosto.
Material escolar: vouchers emitidos entre 10 e 14 de agosto.
Inscrições fora do prazo: emissão a partir de 1 de setembro.
Todos os vouchers emitidos terão validade de utilização nos estabelecimentos aderentes até ao dia 30 de abril de 2027.
Pioneiro na gratuitidade dos manuais escolares no 1.º ciclo desde 2002, o Município de Vila Nova de Famalicão reforça, assim, a sua política de promoção de uma educação básica universal e acessível a todos. A lista completa de estabelecimentos aderentes e informações adicionais pode ser consultada no portal do Famalicão Educativo (www.famalicaoeducativo.pt/_vouchers).
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