A União Europeia está a dar um passo significativo para a integração do ensino superior com a elaboração do Diploma Europeu, um projeto que visa garantir o reconhecimento automático das habilitações universitárias em todos os 27 Estados-membros. O objetivo é eliminar a necessidade de complexos e demorados processos de equivalência, um obstáculo que afeta a mobilidade de estudantes e profissionais, informa uma nota enviada à nossa redação.
O eurodeputado português Hélder Sousa Silva, membro da Comissão da Educação e Cultura (CULT) do Parlamento Europeu, revelou que a ambição é que, até 2029, “qualquer licenciado em qualquer universidade da União Europeia, não precise de pedir equivalências das suas habilitações, o que hoje, infelizmente, ainda acontece“.
A iniciativa é comparada a projetos estruturantes que mudaram a vida dos europeus, como o Tratado de Schengen, o Euro, o roaming europeu e o Erasmus. Em audição pública na CULT, em Bruxelas, Hélder Sousa Silva defendeu o diploma de forma “perentória“, afirmando que irá “reduzir a burocracia, habilitar os estudantes, fortalecer as universidades e unir a Europa“.
O projeto foca-se na validação de competências transversais e está a ser desenvolvido em estreita colaboração com os Ministérios da Educação e Ensino Superior dos 27 países, e com as 73 Alianças de Universidades Europeias, que englobam cerca de 650 instituições de ensino superior, 40 das quais portuguesas.
O avanço do projeto está delineado em três fases distintas:
Meta 2029: O Rótulo deverá evoluir para o Diploma Europeu em pleno.
- Fase Piloto e Transição (A partir do Próximo Ano): Será lançada a fase piloto do Rótulo Europeu. Numa fase de transição, os diplomas atuais começarão a receber o Rótulo Europeu, através do trabalho de certificação e validação de competências.
- Meta 2029: O Rótulo deverá evoluir para o Diploma Europeu em pleno.
- Empregabilidade no Mercado Único: Numa fase posterior, o foco será a empregabilidade, garantindo que “quem adquire habilitações académicas num determinado país possa também, em termos de mercado livre europeu, ter empregabilidade nos restantes 26 Estados-membros”.
O eurodeputado exemplifica com a mobilidade profissional, indicando que um engenheiro ou um docente certificado em Portugal poderá exercer a sua profissão ou lecionar em qualquer outro Estado-membro da UE sem obstáculos burocráticos.
“Esta é uma concretização que há muito se pede e acredito que estamos a caminhar rapidamente nesse sentido”, concluiu Hélder Sousa Silva.
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