O Conselho de Ministros anunciou hoje a implementação de um conjunto de medidas de alívio das restrições de controlo da covid-19, na sequência da reunião desta quarta-feira no Infarmed, onde os especialistas defenderam que evolução da situação epidemiológica permitia esse alívio.
Entre as principais medidas, na nova fase do combate à pandemia, está o fim do confinamento de contactos de risco e da recomendação de teletrabalho. Acabam também os limites de lotação em estabelecimentos comerciais e já não é necessário teste negativo para grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas. Quanto ao certificado digital, deixa de ser exigido exceto no controlo de fronteiras.
Mantém-se a exigência de teste negativo, salvo certificado de terceira dose ou recuperação, para visitas a lares e para visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde.
O uso da máscara continua a ser obrigatório nos espaços interiores onde já é exigida atualmente.
Estas medidas, explicou Mariana Vieira da Silva, ministra da presidência, vigorarão até se registar uma quebra no número de óbitos até ficarem abaixo da barreira dos 20 por 100 mil habitantes ao longo de 14 dias, altura em que poderá haver um levantamento total das restrições.
O objetivo do Governo é que o fim destas restrições, que seguem “ainda hoje” para promulgação do Presidente da República, entre em vigor aos próximos dias, disse Mariana Vieira da Silva.
O Conselho de Ministros aprovou também a resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23h59 de 07 de março de 2022, deixando de vigorar a situação de calamidade.
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