Foi proposta, recentemente, a criação do Provedor do Cidadão portador de Deficiência ou Incapacidade, pelo PSD de Santo Tirso. A moção será apresentada em reunião de Câmara, no próximo dia 29.
Em comunicado à imprensa, o partido acha que esta é uma necessidade urgente que pretende atender às carências sociais do concelho tirsense, criando um mediador entre os munícipes e os órgãos municipais, no âmbito de políticas inclusivas.
Para o partido social-democrata “a criação do cargo de Provedor do Cidadão portador de Deficiência ou Incapacidade, significa o aumento de garantias para estes cidadãos e um consequente reforço da melhoria da sua condição, a começar pela sua qualidade de vida”.
O Provedor Municipal deve-se constituir apenas com competências de acompanhamento fiscalizador na mediação com os cidadãos. Desta forma, a sua missão é a de agir de forma independente e imparcial em defesa da comunidade e a de receber reclamações, denúncias ou sugestões legítimas.
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